Estamos perante mais uma aula virtual. Agravo do despacho que ordena a citação: quid juris? Parece um título perdido. Poderia ter optado, apenas, com a indicação de recurso de agravo do despacho que ordena a citação. Foi, simplesmente, por razões de requinte, que acrescentei o quid júris? Trata-se de uma expressão em latim que se usa para questionar qual é a solução com base na lei ou com base no Direito…
Eis-me em mais uma aula virtual. Desta vez, começo por referir que há muita poeira em volta dos exames de admissão ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária. E quem fala destes exames, pode, com as devidas adaptações, se referir aos exames de admissão à Ordem dos Advogados. E, ainda com maiores adaptações,…
À guisa de ponto de partida
Desta vez, vamos tratar de um tema sensível e complexo, o da terra, na vertente das ocupações desordenadas de terrenos, aos conflitos consequentes!
Do discurso oficial dos libertadores da pátria, aos quais recebemos com a euforia própria de momento, em 1975, a Luta Armada de Libertação Nacional visava dois objectivos fundamentais…
Retomamos as nossas aulas virtuais, falando hoje da sentença do divórcio. Trata-se de matéria técnica, da qual tudo faremos para não defraudarmos os leitores desta página do My Love da Fofoca Jurídica, para o que, não faremos, à partida, muitas referências aos artigos legais, por um lado, e, por outro, manteremos o estilo próprio de muita verdade e meia sátira que tem caracterizado estas aulas…
(A propósito do meu 60º aniversário natalício) No presente artigo, falo de mim a propósito do meu 60º aniversário natalício. Como todos os textos ou livros celebrativos de aniversário, seria paradoxal que o mesmo fosse um arrazoado de auto-flagelação. O texto visa, essencialmente, servir de inspiração aos mais novos, para que nunca desistam das lutas quotidianas, tal como eu não […]
Começo esta aula virtual, por duas notas de roda pé, ou de pé de página, no dizer do Prof. Doutor Teodoro Andrade Waty. Ele tem tido o mérito de inovar, não fosse ele o mentor e popularizador, entre nós, da terminologia lei publicada e republicada. Eis as notas. Comecemos pela primeira. Esta é a última aula deste ano e voltaremos ao convívio em Janeiro de 2021, propriamente, no dia 9, se Deus, na Sua Santa e misericordiosa graça,…
À boleia do my love da fofoca jurídica vamos tratar, desta feita, o tema Moçambique e o retorno à economia de guerra: que futuro?
Parece óbvio perguntar o que o Direito tem a ver com o binómio economia e guerra. Podem perfilar argumentos como os de considerar que o Direito nada tem a ver com a economia nem com a guerra. Pode ser que sim, pode ser que não. A economia mexe com os direitos fundamentais dos cidadãos, o mesmo acontecendo com a guerra…
Cá estou de novo, com mais uma aula virtual e hoje com o tema “Racismo: um fenómeno de raça, da cor da pele, de pobreza, de atitudes e de mentalidade tacanha”. Creio que o título, só por si, diz tudo!
De uma simples cultura geral, se depreende que racismo é uma doutrina ou teoria de afirmação de superioridade de certa ou de certas raças sobre outras raças, assentando a alegada superioridade no “direito”…
Cá estou de novo, como contador de histórias jurídicas, por via da fofoca, em my love. Na verdade, em português é comum referir: era uma vez; na versão religiosa cristã apostólica: naquele tempo, Jesus disse aos seus discípulos; na minha língua materna (o Chope), karingana wa karingana.
Hoje, vamos tratar do conceito de família: extra-muros da lei à educação, rumo à consolidação da emancipação da mulher. Refiro-me ao conceito de família em sentido amplo, diverso do da perspectiva ou tendência ocidental…
O dia 20 de Junho de 2020 marca o centenário de Eduardo Chivambo Mondlane um dos mais emblemáticos heróis de Moçambique.
Não tive o privilégio de o conhecer. Mas, conheço-o pela literatura disponível. Conheço-o pelas gravações áudio e vídeo disponíveis. E conheço-o, igualmente, pelas homenagens públicas que todos os Presidentes do nosso País lhe têm conferido. Estou a falar do saudoso Samora Machel, que foi quem edificou a Praça dos Heróis e no seu tempo assegurou que o dia do seu assassinato fosse consagrado Dia dos Heróis Moçambicanos…
Posto Escolar Eventual do Ensino Primário, no Distrito de Chókwé, onde leccionou nas Escolas Primárias de Hókwe e Mapapa, Substituo do Director Distrital de Educação e Cultura do Chókwé… Ler Mais
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