À guisa de ponto de partida
Desta vez, vamos tratar de um tema sensível e complexo, o da terra, na vertente das ocupações desordenadas de terrenos, aos conflitos consequentes!
Do discurso oficial dos libertadores da pátria, aos quais recebemos com a euforia própria de momento, em 1975, a Luta Armada de Libertação Nacional visava dois objectivos fundamentais…
Retomamos as nossas aulas virtuais, falando hoje da sentença do divórcio. Trata-se de matéria técnica, da qual tudo faremos para não defraudarmos os leitores desta página do My Love da Fofoca Jurídica, para o que, não faremos, à partida, muitas referências aos artigos legais, por um lado, e, por outro, manteremos o estilo próprio de muita verdade e meia sátira que tem caracterizado estas aulas…
(A propósito do meu 60º aniversário natalício) No presente artigo, falo de mim a propósito do meu 60º aniversário natalício. Como todos os textos ou livros celebrativos de aniversário, seria paradoxal que o mesmo fosse um arrazoado de auto-flagelação. O texto visa, essencialmente, servir de inspiração aos mais novos, para que nunca desistam das lutas quotidianas, tal como eu não […]
Começo esta aula virtual, por duas notas de roda pé, ou de pé de página, no dizer do Prof. Doutor Teodoro Andrade Waty. Ele tem tido o mérito de inovar, não fosse ele o mentor e popularizador, entre nós, da terminologia lei publicada e republicada. Eis as notas. Comecemos pela primeira. Esta é a última aula deste ano e voltaremos ao convívio em Janeiro de 2021, propriamente, no dia 9, se Deus, na Sua Santa e misericordiosa graça,…
À boleia do my love da fofoca jurídica vamos tratar, desta feita, o tema Moçambique e o retorno à economia de guerra: que futuro?
Parece óbvio perguntar o que o Direito tem a ver com o binómio economia e guerra. Podem perfilar argumentos como os de considerar que o Direito nada tem a ver com a economia nem com a guerra. Pode ser que sim, pode ser que não. A economia mexe com os direitos fundamentais dos cidadãos, o mesmo acontecendo com a guerra…
Cá estou de novo, com mais uma aula virtual e hoje com o tema “Racismo: um fenómeno de raça, da cor da pele, de pobreza, de atitudes e de mentalidade tacanha”. Creio que o título, só por si, diz tudo!
De uma simples cultura geral, se depreende que racismo é uma doutrina ou teoria de afirmação de superioridade de certa ou de certas raças sobre outras raças, assentando a alegada superioridade no “direito”…
Cá estou de novo, como contador de histórias jurídicas, por via da fofoca, em my love. Na verdade, em português é comum referir: era uma vez; na versão religiosa cristã apostólica: naquele tempo, Jesus disse aos seus discípulos; na minha língua materna (o Chope), karingana wa karingana.
Hoje, vamos tratar do conceito de família: extra-muros da lei à educação, rumo à consolidação da emancipação da mulher. Refiro-me ao conceito de família em sentido amplo, diverso do da perspectiva ou tendência ocidental…
O dia 20 de Junho de 2020 marca o centenário de Eduardo Chivambo Mondlane um dos mais emblemáticos heróis de Moçambique.
Não tive o privilégio de o conhecer. Mas, conheço-o pela literatura disponível. Conheço-o pelas gravações áudio e vídeo disponíveis. E conheço-o, igualmente, pelas homenagens públicas que todos os Presidentes do nosso País lhe têm conferido. Estou a falar do saudoso Samora Machel, que foi quem edificou a Praça dos Heróis e no seu tempo assegurou que o dia do seu assassinato fosse consagrado Dia dos Heróis Moçambicanos…
O nosso mundo desabou. Desabou para nunca mais voltar a ser, nos próximos anos, o que, até aqui era. Depois que o Homem dominou no passado epidemias tais como: peste bubónica, febre-amarela, varíola, lepra, sarampo, meningite, gripe H1N1, Influenza, SARS, dengue, malária, e mais recentemente com aparente controlo de ébola, HIV, eis que nos aparece, fora das previsões, o coronavírus.
Sim, fora das previsões, porque apanhou o mundo em contrapé, mesmo para o primeiro mundo. E tudo foi desenhado em cima do joelho. Daí se pode compreender que muitas coisas podem não ter, não estar nem poderem correr bem do ponto de resposta dos Estados. Mas se o mundo foi apanhado em contrapé, nós, em Moçambique, vemos agravar as dificuldades resultantes da pandemia, da instabilidade e das intempéries.
Na verdade, trata-se de uma pandemia que veio para desgraçar o mundo. Mas a maior de todas as desgraças recairá em África, onde os sistemas de saúde são por demais débeis, a prática do convívio é inevitável, as habitações periurbanas estão coladas e vive-se em regime de internato entre vizinhos, vulgo componde.
Posto Escolar Eventual do Ensino Primário, no Distrito de Chókwé, onde leccionou nas Escolas Primárias de Hókwe e Mapapa, Substituo do Director Distrital de Educação e Cultura do Chókwé… Ler Mais
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