Publicações

Resumo:

Os principais destinatários destes textos não muito técnicos são os cidadãos. Gostaria que cultivassem o gosto pela leitura de artigos jurídicos, sobretudo, os que levam menos tempo para leitura, por um lado, e, por outro, instigar os estudantes do curso de Direito a encontrarem matéria que, trabalhada com o rigor técnico-jurídico que se impõe, surpreendam temas para o trabalho de fim do curso de licenciatura.

No essencial, a obra suscita questões jurídicas importantes, algumas das quais fazem comprar briga, que espero, simplesmente, seja técnico-jurídica, pois, em Direito ninguém pode reclamar o monopólio do domínio da matéria, seja de que natureza for, e seja quem for, pois nem mesmo o Hans Kelsen o faria, depois de não o terem feito os seus antecessores, entre outros, Platão, Montesquieu ou Aristóteles. Quem afirmar o contrário está, claramente, a enganar-se a si próprio, para o seu ego doutra índole que não o jurídico.

A arrumação dos textos está feita à imagem de um espectáculo. Sem menosprezar os outros artigos, que são, igualmente importantes, a figura de cartaz num espectáculo actua em último lugar. As primeiras actuações são dos músicos convidados. Neste livro, o artigo de fundo é o relacionado com o Acórdão do Conselho Constitucional sobre as alegadas dívidas ocultas, sendo, por isso, o último texto, ainda que não sendo menos importante o relativo à xenofobia que o antecede.

Numa construção originária, apresentamos a classificação da corrupção em cinco escalões progressivos, do mais baixo ao mais elevado, nomeadamente, corrupção corriqueira ou corrupção bagatela, corrupção braçal, corrupção administrativa, corrupção musculada, sendo a do nível mais alto, a corrupção tentacular. 

Onde encontrar o livro:
Livraria Minerva Continental na Baixa da Cidade