Nota de Abertura

Nota de Abertura

Este blog visa, essencialmente, funcionar como uma sala de aulas aberta, para debate de matérias técnico-jurídicas no interesse da promoção da cultura jurídica e da cidadania. Os principais destinatários são os estudantes de Direito, e, obviamente, não menos importantes os cidadãos em geral, pois, embora parecendo, o Direito não pode ser apenas para as elites, nem dissociado das classes sociais menos escolarizadas que, igualmente, concorrem para o desfruto dos benefícios de destino final deste – a justiça.

Não se pretende com este blog desenvolver um coro de críticas ao Estado, às suas instituições e aos seus dirigentes. Obviamente, a apresentação de reflexões construtivas, no interesse de partilha desse bem comum que é o Direito, num País que cultiva a liberdade de pensamento e de expressão, não deixará de ser tida em conta. Um juiz, ainda que jubilado, tem o dever de contribuir para a pacificação social, hoje e todo o sempre. Um juiz é, por natureza, um activista da paz e harmonia social, mesmo que não o faça de modo aritmético, pois é um ser humano, com todos os defeitos que lhe são inerentes, embora deva cultivar-se diferente.

Mas é um facto que o Direito apoia-se de outras áreas do saber, desde a sua origem, a filosofia, até à ciência política, seu aliado natural. Por isso, nunca será surpreendente cruzar diversas matérias conexas, sempre privilegiando artigos de tipo crónica, sem embargo de, em alguns casos, recorrer à dogmática jurídica pura, em busca de pontos nos is.

Lourenço do Rosário, que tenho citado à saciedade, conta a fábula de Fedro, que fala de um pintor que expôs sua obra em lugar público, para colher as críticas dos transeuntes. Dentre muitos que teceram apreciações à obra, passou um sapateiro que começou, como era seu mister, por criticar a feiura dos chinelos de uma das figuras de um dos quadros. O artista apreciou a crítica incisiva do sapateiro. Este, porém, entusiasmou-se e passou a tecer comentários depreciativos, sobre outros pormenores acima dos chinelos. O artista não gostou e encolerizado, afastou o crítico sapateiro com uma frase enfática: não suba o sapateiro para além dos chinelos. Esta metáfora serve para cobrir os meus excessos nas intervenções de avaliação de cidadania para além de matérias jurídicas. Acredito que os leitores tolerarão que eu chegue à cintura, para falar de temas políticos, económicos e sociais, pois o Direito também se alimenta disso. Tolerai-me e deixai-me, por isso, subir acima dos chinelos.

Na verdade, há muitos que não gostam de escrever. Gostam, no entanto, de criticar aqueles que escrevem, mesmo sem terem lido os seus textos. Há muitos que não se sensibilizam pelos alertas dos nacionais. Mas, quando é um estrangeiro a dizer a mesma coisa, vibram a plenos pulmões. Há muitos que gostam de fazer afirmações conclusivas. Mas, quando se lhes pede para construírem os argumentos, simplesmente, insistem nas suas opções conclusivas. O mundo é assim, sempre foi assim, e será assim. Até o filho unigénito de Deus, que se fez Homem, não conseguiu endireitá-lo. Desistiu e regressou à proveniência, sucumbindo num julgamento sumário, sem Ministério Público e sem advogados de defesa. O próprio juiz, mesmo não vendo culpa, preferiu entregar o veredicto ao empolgar da assistência – uma multidão rancorosa e irresponsável. Assim, não há como um comum mortal mudar o que o filho de Deus não mudou!

Gosto de fazer diferente. É um desafio que me coloco a mim mesmo. Se fosse para fazer igual ao que acontece noutras plataformas sociais, não apostaria. Vamos ver até onde vai a minha energia. Claro, se a saúde mo permitir. Ou seja, se Deus quiser! Ele que é Todo Bondoso e Misericordioso! Que assim seja!