CULTURA E TURISMO: VAI OU NÃO VAI?
Embora eu seja tão pequeno para o nível de um embondeiro, gostaria de começar esta aula virtual, homenageando, um grande homem, não só da religião, mas, também da cultura e do turismo. Refiro-me ao saudoso Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos, Arcebispo Emérito de Maputo.
Muito já se falou do Cardeal Alexandre, desde o facto de ter sido um exímio pastor do rebanho de Deus, passando pela participação na busca da paz, até ao seu empenho sem igual para a formação do Homem.
O Cardeal Dom Alexandre repousa na Sé Catedral de Maputo, ao lado de um outro prelado. Também é justo reconhecer, que a Sé Catedral oferece à Cidade de Maputo uma vertente arquitectónica e cultural invejável e é, igualmente, um atractivo turístico de eleição, aquele e este, temas da presente aula em my love da fofoca jurídica.
Dom Alexandre defendeu a formação em hotelaria e turismo, para o fomento do turismo. Defendeu a cultura moçambicana e deu espaço, juntamente com os seus correligionários, a que o batuque emparceirasse com o piano nas celebrações eucarísticas, fazendo do lugar de culto um espaço alegre, porque, afinal, Deus gosta de alegria.
Assim, trata-se, entre outros, como unanimemente reconhecido, de um homem da religião, da cultura, do turismo e da pátria.
Dom Alexandre, como embondeiro que é, será estudado e caracterizado em função de vários ângulos de leitura, por uns e outros. Ele nunca pediu nada para si próprio. Nunca alistou pedidos para Deus,[1] mesmo nos momentos mais difíceis. Ele sempre trabalhou e lutou e Deus ajudou-o como a um dos seus eleitos. A tarefa dele foi servir e rezar e influenciar os outros a fazer o mesmo. Podemos dizer, folgadamente, que combateu um bom combate (Paulo, 2 Timt. 4:7-8).
Foi um líder. Liderava pelo seu exemplo e com muita humildade. Ele nunca disse que era humilde. Nunca ouvimos de si próprio a caracterizar-se de humilde. Nós, os outros, caracterizámo-lo como humilde. Sim, ele foi, sim, humilde.
Foi grande, mas sempre demonstrou ser pequeno. Em suma, o Padre Alexandre, o Bispo Alexandre e o Cardeal Arcebispo Alexandre é grande demais para ser referido por mim nestas linhas.[2]
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Falemos, então, da cultura e do turismo em Moçambique.
CULTURA E TURISMO: VAI OU NÃO VAI? Emprestei aqui a expressão vai ou não vai, de um humorista da praça, sobejamente conhecido, para insinuar a quantas andam a nossa cultura e o nosso turismo. Poderia ter emprestado do latim o termo quod vadis, no sentido de para onde vai. Mas, preferi essa expressão, mais simples e mais sugestiva, bem à moda moçambicana.
Gostaria, no entanto, de chamar atenção para o facto de, a análise que se faz nesta aula não visar o alistamento de deméritos de algum sector ou área da sociedade, pois, tudo tem a ver com aquilo que como sociedade moçambicana podemos ou devemos fazer para o bem da cultura e do turismo, no interesse do desenvolvimento, para a consequente melhoria da nossa qualidade de vida.
A Constituição da República de Moçambique, no seu artigo 115, estabelece que: 1. O Estado promove o desenvolvimento da cultura e personalidade nacionais e garante a livre expressão das tradições e valores da sociedade moçambicana. 2. O Estado promove a difusão da cultura moçambicana e desenvolve acções para fazer beneficiar o povo moçambicano das conquistas culturais dos outros povos.
Olhando para esta construção, parece óbvio que o Estado moçambicano toma a cultura como essencial e estrutural, pois, tem assento constitucional. Na verdade, a cultura somos nós, é o nosso estar e é o nosso ser e saber ser e saber estar. Não me atrevo, sequer, a indicar as variedades de manifestações culturais, sob pena de dizer uma e omitir outras. Mas, não é preciso muito esforço para se constatar o óbvio. Estamos a fazer muito pouco para a nossa cultura se afirmar, dentro e fora das fronteiras territoriais, pois que não estamos a explorar suficientemente o nosso rico e diversificado património cultural, para, assim, o transformarmos em bem pecuniário até porque ele é, também, um bem identitário. Na verdade, e como dizia o saudoso Presidente Samora Machel, a cultura é alma de um povo.[3]
Parece imperioso começar-se do zero, para termos a cultura no lugar que merece. Entre outras áreas, cultura, turismo, história, antropologia, geografia e meteorologia são aliados naturais. A nível do Estado, a cultura começou por ser uma área integrada no Ministério da Educação, de tal modo que era Ministério de Educação e Cultura. Muita coisa foi feita nesse período, que, posteriormente, parece não ter sido valorizado e consolidado, convenientemente. Eu disse: parece. Que não vá o diabo torcer as minhas palavras.
Houve, mais tarde, a autonomização da cultura, constituindo-se em Ministério. Em algum momento, foi realizada uma Conferência Nacional de Cultura, que identificou bem os nós de estrangulamento e apontou caminhos a seguir para a valorização desta área do nosso ser – o ser moçambicano. Temos um mosaico invejável. Há muito que já foi feito, mas há, ainda muito mais por explorar e lapidar.
Gostaria de vos contar um pequeno episódio do qual tomei contacto em Chókwè, a propósito de uma das formas de exteriorização ou manifestação da cultura. Certo dia, recebemos na Direcção Distrital de Educação e Cultura, um programa oficial anunciando a vinda de uma visita estrangeira que seria acompanhada por um dirigente de nível central. Como era nosso dever, o saudoso João Guerra Bungueia, Chefe do Sector da Cultura, foi contactar grupos culturais. Entre eles, o famoso grupo coral Vanhu Vantima do saudoso Obadias Milambo. João Guerra Bungueia era um homem muito disciplinado, falava um bom português, sempre muito bem vestido, quase sempre de fato, muito respeitador e, por isso, respeitado por todos. Tinha uma altura não muito acima da média, sempre em forma, nunca o vi sem óculos, fazia sempre a barba. Uma pessoa afável e social. De agenda muita organizada. Aliás, sabia gerir a agenda, mesmo com sobreposições. Aposto que nunca o vi zangado. Era um bom conselheiro e não deixava ninguém para trás. O Obadias Milambo, também conhecido como o próprio Vanhu Vantima, era um homem muito trabalhador. Estiloso, mas sempre humilde, tinha uma voz de ouro, cómico e muito social. Altura média e de composição física avantajada. Ele tinha uma oficina de mecânica, essencialmente virada para a reparação de motorizadas. Tinha ajudantes, aos quais, para além de simplesmente lhes dar emprego, lhes ensinava o trabalho. Resta saber se era também agricultor como qualquer chokwense o é. O Obadias, depois ouvir atentamente o pedido do João Guerra Bungueia, perguntou por várias vezes, o órgão ao qual pertencia o hóspede. Isso foi esclarecido. Perguntou o órgão ao qual pertencia o acompanhante daquela ilustre visita. Depois de dadas as respostas, Obadias disse: Bungueia, eu só canto para membros do Bureau Político ou para o Presidente. Abaixo disso, posso sugerir outros grupos! Bungueia aceitou as alternativas sugeridas. A relação sempre se manteve cordial e pacífica. E Bungueia deu razão ao Obadias.
Moral da história: quando analisamos este episódio de final feliz, resulta que Obadias tinha razão. Obadias viajava com o Presidente Samora Machel, pelos vários países do mundo, fazendo parte da delegação presidencial. Como o Presidente Samora gostava de cantar, o grupo fazia coro e dava vivacidade aos discursos do Presidente. Então, ele devia ser preservado de tantas chamadas por tudo e por nada, pois senão não lhe sobraria tempo teria tempo para cuidar da sua empresa, e, consequentemente, da sua subsistência. Em todos os sítios onde ia cantar não era pago, era exibição gratuita. Hoje, porém, paga-se e a valer. O vencimento do grupo do Obadias eram as palmas. De todo o modo, tal como no futebol, os titulares são poupados para alinhar nos jogos a doer. Não se podia cair no risco de vulgarizar um grupo cultural à dimensão de coro presidencial, ou, mesmo, enrouquecer a voz por tão pouco, e, em sendo chamado pelo Presidente ser incapaz de exibir o que há de mais nobre de um povo – a sua alegria, cantando. Com a canção se exteriorizam, entre outros, a alegria, a oração ou a tristeza. Mas, conforta-nos que seja a alegria ou seja a oração que interessa.
Quanto ao turismo, parece ainda mais desamparado que a cultura. Na verdade, parece que estamos mais felizes, como país, por sermos varanda da África do Sul. Assim damos corpo à infeliz expressão, quando nos perguntam lá fora: where is Mozambique e, muitas vezes, com tristeza, temos de responder: near of South Africa. Como se não tivéssemos o orgulho da nossa bandeira. Ou, como se estivéssemos a rasgá-la.
Parece paradigmático quando se percorre a Constituição da República, a mesma faz menção directa da agricultura e da indústria (artigos103 e 104), como a base do desenvolvimento e factor impulsionador da economia nacional, respectivamente, e, entretanto, não se refere, de forma expressa, ao turismo. Apenas indirectamente se pode construir a abrangência do turismo. Hélder Chambal, defende que o turismo não está explicitamente plasmado na Constituição, podendo, no entanto, tal se aferir a partir das alíneas c) e g) do artigo 97 e dos artigos 101 e 104.[4]Parte este autor do princípio de que o turismo é também indústria. Não temos argumentos para não concordar com o autor na interpretação que faz, embora tenhamos a mente preparada para aceitar na perspectiva do roncar das máquinas trazido ao terreiro pela Revolução Industrial, no Reino Unido, com a manufactura e a propulsão da primeira máquina a vapor (1760, 1820-1840).
Portugal também não dispõe, de forma expressa, no plano constitucional sobre o turismo. Refere-se a Constituição portuguesa à política agrícola (art. 98) e aos objectivos da política industrial (art. 100). No entanto, a questão que se coloca é se serve de consolo para nós que outros países do mundo também não consagrem o turismo como essencial na sua constituição, consagrando, ainda assim, a agricultura e a indústria? Quanto a mim, a resposta é negativa. Cada país é soberano para apontar as prioridades. Se a agricultura e a indústria não estivessem consagradas, faria sentido a omissão ao turismo e o recurso à combinação de preceitos para a sua abordagem na lei mãe ou lei pai, seja o que for.
Para um país com uma costa de 2.700 km, várias zonas de interesse turístico na costa e zonas para turismo no interior, não parece razoável que não se potencie, expressamente, o turismo como um dos factores de desenvolvimento, num quadro em que, circunstancialmente, a primeira Constituição, a da República Popular de Moçambique, foi aprovada na paradisíaca Praia de Tofo, em Inhambane!
Moçambique não se pode dar ao luxo de ignorar as vantagens comparativas que o turismo lhe oferece, em relação aos outros países concorrentes na região.
Fora da região, e num outro continente, em Cuba, o El Comdante Fidel, na década de 90, orientou a viragem da economia para, entre outros, dar primazia ao turismo. Na verdade, Cuba recebeu em 2019 mais de 4,2 milhões de turistas. Em 2018, havia recebido mais de 4,7 milhões de turistas. Cuba tem um território de 109.884 km2. Niassa tem uma área maior que Cuba com 129.056 km2. E Cuba entra mais de sete vezes em Moçambique (801.590 km2).
Dentre os pontos turísticos mais importantes de Cuba, destacam-se, entre outros, Varadero (uma espécie de Praia do Bilene) e Havana, com destaque para a Havana Velha ou Baixa de Havana e Ilha da Juventude. Mesmo com bloqueio americano, com a consequente restrição do uso do dólar, Cuba nos vence com o número de turistas e com infra-estruturas turísticas, devido à organização, estruturação e políticas coerentes, disciplina e segurança.
Apenas mais uma nota sobre a importância da segurança para o turismo. Cuba incrementa um sistema de segurança fiável para os turistas. Os próprios hotéis estão preparados para serem fiáveis. Contado por um gestor de hotel, não cubano, reporta-se que uma certa hóspede ficou no hotel com seu esposo duas semanas. Na hora de partida, esqueceu-se de um fio de ouro numa das gavetas. Depois de gorados todos os esforços para fazer chegar o fio à cliente estrangeira, a gerência guardou o material em armazém. Dois anos depois, o casal voltou ao mesmo hotel. À hora do jantar, o gerente tratou de entregar o fio à hóspede. Isto mostra a seriedade com que se trata o cliente naquele país.
Portugal é outro exemplo. A galinha dos ovos de ouro de Portugal é o turismo. Portugal recebeu acima de 22,8 milhões de turistas em 2018. Em 2019, recebeu mais de 27 milhões. Portugal tem um território de 92.212 km2. Entra mais de oito vezes em Moçambique e cabe de sobra na Província de Niassa. Mas, o que importa Moçambique ser maior que Portugal, se a nossa qualidade de vida deixa muito a desejar?
Os dados que aqui apresento obtive-os de fontes informais junto das entidades oficiais, que os cruzei com os meus critérios de avaliação, e, bem assim, verifiquei mais outros em várias fontes da internet.
Obtidos estes dados de fontes informais não nacionais e cruzados com os dados disponíveis na internet, era chegada a vez de conferir os dados do meu querido país, a pátria amada (Moçambique). Qual não foi a minha decepção? Vamos por partes.
Nos sites das instituições relevantes não existem dados disponíveis para referir.[5]Na verdade, a tentativa de comparação ficou deserta. Só o podemos fazer a olho nu. Para quem já viajou para o estrangeiro, normalmente, antes da pandemia, dava para ver multidões e multidões nas avenidas e ruas, o que, infelizmente, não acontece connosco. Mas, por acreditar e admitir a hipóteses de conseguir os dados, ainda assim, liguei para três instituições, para me indicarem como e onde acharia os dados, se não fosse, mesmo, possível elas próprias, a mos fornecerem. Em todas elas fui atendido por pessoas não menos relevantes. Obviamente, não revelo os nomes, em circunstância alguma. Na primeira instituição, fui atendido por alguém, que depois ouvir a minha preocupação, disse que estava numa reunião e que me retornaria. Aguardo há quase um mês o retorno. Da forma como falou, inicialmente, e muito à vontade, não estava numa reunião, só não me quis fornecer os dados. Na segunda instituição, depois de eu explicar o meu interesse, a resposta foi a de que esses dados não são fornecidos, sem autorização. Estou a falar de número de turistas estrangeiros que demandaram Moçambique. Na terceira, pior ainda, porque depois de eu explicar porque precisava dos dados, ainda me foi perguntado para que eu precisava desses dados. Se depois de explicar, para que os precisava, alguém ainda me pergunta, para que preciso deles, Deus me livre de todos os pecados deste mundo, mas isso é um absurdo! E não estava a falar com quaisquer pessoas, pois os números que me foram fornecidos pelos meus contactos são de pessoas relevantes. Eu me identifiquei como um cidadão moçambicano que estava a escrever um artigo, para cuja ilustração eu precisava de auxílio. Calculo, porém, que se tivesse me identificado como eu mesmo, teriam sido movidos moinhos e ventos. Mas, as instituições não podem funcionar nessa base! E eu não o fiz no passado, acho que estou conseguindo não o fazer no presente, e, Deus me guarde para nunca o fazer no futuro. Qualquer cidadão é relevante por ser ele mesmo e não pelo que possa ser em função de um título, profissional, académico ou social. Calculo que, ao circular este artigo, receberei os dados de todos os cantos, se os houver, claro. Mas, este artigo já estará fechado e disponível no blog para todo o mundo. Tal como Pilatos o disse, na sua cobarde indiferença no julgamento sumário mais importante que a história registou: o que escrevi, escrevi (Jo. 19:22), ou seja, o que está escrito está escrito.
Está claro que os dados de que estou a falar não são confidenciais. Escrever sobre o turismo é uma forma de fazer uma boa publicidade sobre ele. E quem escreve sobre o turismo é porque ainda acredita que algo pode mudar para melhor. E, no meu caso, se eu não acreditasse nem perderia o meu rico tempo a pensar sobre isso. Preferia estar a descascar castanhas ou amendoins. Mas, por acreditar em tudo para o bem do meu País, escrevo, sugiro e brigo por ele e para ele.
De todo o modo, explorados os dados de Cuba e Portugal, se mostra de todo dispensável comparar Moçambique com os maiores consumidores do turismo do mundo, pois os resultados seriam, por demais, humilhantes. Moçambique é, no entanto, o 34º país mais extenso do mundo, dos mais de 190 países e territórios tomados em referência. Está, porém, no fim da cauda em tudo o resto.
Escolhi os dados de Cuba para mostrar que, apesar do bloqueio, ainda consegue movimentar mais turismo que nós. E a escolha de Portugal prende-se com o facto de toda a nossa elite conhece esse exemplo que não se busca. A questão do turismo é estrutural, desde os vistos, os custos dos transportes aéreos internos, de hospedagem, vias de acesso, lugares de lazer, de diversão e de compras, à atitude dos empregados no atendimento à clientela.
Para finalizar os argumentos de comparação, busquemos um episódio representativo. O saudoso Presidente Samora Machel estava a visitar um dos nossos maiores portos. Encontrou muita desorganização na carga, descarga, manuseio e armazenamento das mercadorias. Quando manifestou o seu desagrado, pois, como é sobejamente sabido, ele era frontal, um dirigente tentou convencê-lo, dizendo-lhe que, apesar de tudo, o porto era melhor que o de um dos países vizinhos. E ele retorquiu dizendo que queria um porto melhor que o de Roterdão. Mesmo reconhecendo que a ambição era grande por demais, pretendia o Presidente que a comparação não fosse por baixo. Incentivava a que se pensasse grande e a não contentar-se por tão pouco.
Em verdade indisfarçável, qualquer pessoa de diligência média não concorda com alguns dados do FMI e quejandos, os quais exageram na colocação de Moçambique sempre em baixa, mesmo nos períodos áureos em que crescíamos acima de 7,5%, mas em relação ao turismo, podíamos ser dos melhores na região, apenas vencidos pela super potência continental, a África do Sul, claro. De todo o modo, nós somos uma potência turística, a partir do que deveríamos ser uma referência invejável.
Parece defensável trazer de volta, no mínimo, os números de cruzeiros que demandavam o Porto de Maputo, no tempo colonial. Correlativamente, há que investir, por via das agências de viagens, na publicidade e de viagens do que pode oferecer o nosso país do ponto de vista de turismo de praia e do interior, com promoção, modernamente, do turismo da natureza (vulgo, ecoturismo).
Um país com tantos parques e reservas, tantas ilhas (a mais famosa de todas a Ilha de Moçambique) e com dois importantes arquipélagos de Bazaruto e das Quirimbas e tantos locais históricos, não se pode dar ao luxo de não considerar o turismo uma aposta constitucional do Estado. Os recursos de tipo hidrocarbonetos, florestais e faunísticos, mais dia, menos dia, se esgotam. Mas, a cultura e o turismo são uma fonte inesgotável. O turismo é importante e estratégico para Moçambique.
O turismo carece de investimento estratégico, quer em pessoas, quer em infra-estruturas. Requer investimento na venda da informação e do que oferecemos. Requer investimento na formação e na preparação de guias turísticos, nomeadamente, historiadores e publicistas. Ofertas e mercado não faltam. Faltam-nos acções. O turismo exige, sem dúvidas, investimento a longo prazo, mas, parece que o nosso prazo vai longo demais, ainda antes, mesmo, de arrancar.
Temos condições para promover o turismo da elite e caro (maioritariamente estrangeiro) e promover o turismo de massas e barato (maioritariamente interno). O turismo e a cultura são aliados naturais. A história, igualmente. O ambiente e a meteorologia. Temos poucas alternativas. Não há meio-termo. Ou promovemos o turismo a sério, isto aliado à cultura, ou continuaremos a ser varanda da África do Sul. Cultura e turismo: vai ou não vai?
[1] Um outro prelado da nossa praça, Dom Dinis Sengulane, Bispo Emérito dos Limbobos, refere que: oração não é uma lista de compras que a pessoa faz para Deus responder, In: Vida Plena, homilia dominical, 18.07.2021, STV, Maputo, Moçambique.
[2] Para uma informação substancial sobre o Cardeal Arcebispo Dom Alexandre, V. em MARIME, Benedito (2002), Arquidiocese de Maputo, Sessenta Anos de História, Maputo, pp. 192 e ss (O Terceiro Arcebispo de Lourenço Marques).
[3] E esta aula vai on line, justamente hoje, 19.10.2021, data em que se assinala o 35º aniversário do seu bárbaro assassinato, à guisa de um acidente de aviação. Por isso, mais uma vez, e como sempre, aproveito esta ocasião para fazer vénia merecida a esse Samora Homem do Povo (até porque existe um livro com este título).
[4] CHAMBAL, Hélder (2007), Papel do Estado Central na regulação do Sector do turismo, in: Turismo e Desenvolvimento Local, CISTAC, Gilles, CHIZIANE, Eduardo (coord.), pp. 48-84, pp. 69 e 70, Kapicua, Maputo.
[5] O INE tem uma brochura de Estatística do Turismo 2015-2017. No entanto, este texto, que localizei na internet, não se refere em concreto aos números de turistas nos mesmo termos em que um comum mortal possa ler, citar ou fazer uso como aconteceu com os dados brutos que apresentamos em relação aos outros países. Entrei noutros sítios, sem sucesso.