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Resumo:

O livro “My Love da Fofoca Jurídica” inaugura uma edição de artigos pequenos que podem ser lidos em pouco tempo, por exemplo, em autocarro, comboio ou avião, em viagem de duração superior a meia hora, como forma de gozar o tempo, e, em simultâneo, aproveitar alguma informação, não muito cansativa, sobretudo, para os estudantes do Direito. 

No transporte colectivo, no caso, My Love, fala-se de tudo. Da política à economia, da música ao teatro, do desporto à religião, enfim, é neste transporte, que, às vezes, se fala de tudo e do nada. E, neste livro, que inaugura também uma colecção panfletária, falamos um pouco de tudo, do Direito Eleitoral ao Direito Comercial, do Direito Económico aos Direitos Humanos, além do Direito Judiciário.

Onde encontrar o livro:
Livraria Minerva Continental na Baixa da Cidade

 

Resumo:

Os principais destinatários destes textos não muito técnicos são os cidadãos. Gostaria que cultivassem o gosto pela leitura de artigos jurídicos, sobretudo, os que levam menos tempo para leitura, por um lado, e, por outro, instigar os estudantes do curso de Direito a encontrarem matéria que, trabalhada com o rigor técnico-jurídico que se impõe, surpreendam temas para o trabalho de fim do curso de licenciatura.

No essencial, a obra suscita questões jurídicas importantes, algumas das quais fazem comprar briga, que espero, simplesmente, seja técnico-jurídica, pois, em Direito ninguém pode reclamar o monopólio do domínio da matéria, seja de que natureza for, e seja quem for, pois nem mesmo o Hans Kelsen o faria, depois de não o terem feito os seus antecessores, entre outros, Platão, Montesquieu ou Aristóteles. Quem afirmar o contrário está, claramente, a enganar-se a si próprio, para o seu ego doutra índole que não o jurídico.

A arrumação dos textos está feita à imagem de um espectáculo. Sem menosprezar os outros artigos, que são, igualmente importantes, a figura de cartaz num espectáculo actua em último lugar. As primeiras actuações são dos músicos convidados. Neste livro, o artigo de fundo é o relacionado com o Acórdão do Conselho Constitucional sobre as alegadas dívidas ocultas, sendo, por isso, o último texto, ainda que não sendo menos importante o relativo à xenofobia que o antecede.

Numa construção originária, apresentamos a classificação da corrupção em cinco escalões progressivos, do mais baixo ao mais elevado, nomeadamente, corrupção corriqueira ou corrupção bagatela, corrupção braçal, corrupção administrativa, corrupção musculada, sendo a do nível mais alto, a corrupção tentacular. 

 

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Livraria Minerva Continental na Baixa da Cidade

 

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Sobre o Autor

Posto Escolar Eventual do Ensino Primário, no Distrito de Chókwé, onde leccionou nas Escolas Primárias de Hókwe e Mapapa, Substituo do Director Distrital de Educação e Cultura do Chókwé… Ler Mais

Dedicatória

Dedico este blog a duas pessoas muito especiais na minha vida. Normalmente, as dedicatórias são, apenas, do tipo dedico isto a fulano de tal. Não é o que decidi fazer. Pretendo explicar, porquê dedico este blog a estas duas pessoas, e porquê são especiais para mim. José Lima da Costa e José Samuel Mabote. Ler Mais

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